Fonte: Com atuação da OAB, STF decide que condenações contra Fazenda devem seguir IPCA-E: Publicado em: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 às 13h00 Brasília – O Supremo Tribunal Federal …
RESUMO Essa monografia trata da questão da inovação na indústria farmacêutica brasileira, destacando o papel das patentes em seu processo inovativo. Para analisar a questão das patentes no setor farmacêutico …
Mesmo sem modulação da decisão, TRFs têm aplicado entendimento do STF Fonte: Tribunais excluem ICMS do cálculo do PIS/COFINS Livia Scocuglia 04 de Setembro de 2017 – 07h45 A exclusão do …
Autor: Ronald A. Sharp Junior* O novo Código Civil unifica parcialmente o Direito Privado e em seu Livro II, relativo ao Direito de Empresa, denominado no anteprojeto Da Atividade Negocial, …
Artigo publicado no portal Jota.info pelos autores Eurico Marcos Diniz de Santi, Luiz Roberto Peroba, João Alho Neto Autorregulação: uma possibilidade? 25 de Agosto de 2017 – 05h28 PROJETO NOSSA …
